LEI 12.738 - PLANOS DE SAUDE X OSTOMIZADOS

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

 Título

Lei nº 12.738, de 30 de novembro de 2012

Data

30/11/2012

Ementa

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, PARA TORNAR OBRIGATORIO O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA E UROSTOMIA, DE COLETOR DE URINA E DE SONDA VESICAL PELOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:lei:2012-11-30;12738

Mais detalhes

Senado Federal ( text/html )

ESTA LEI É MUITO PREOCUPANTE , PRECISAMOS DEBATER COM OS RESPONSAVEIS PELOS PLANOS DE SAUDE, COM O MINISTERIO DA SAUDE, COM OS REPRESENTANTES DOS OSTOMIZADOS DE TODO O BRASIL, A REGULAMENTACAO DESTA LEI, ONDE A QUALIDADE DE VIDA, A AUTO-ESTIMA, A QUALIDADE DOS MATERIAIS , QUANTIDADE E FREQUENCIA DE DISTRIBUICAO, SEJAM  COMPATIVEIS COM AS NECESSIDADES DOS OSTOMIZADOS.

A  AVO  REPUDIA QUALQUER ATITUDE QUE VENHA PREJUDICAR OS OSTOMIZADOS, ESTAMOS ATENTOS.

Mario Romero

Presidente da AVO