UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL
LEI Nº 15.779, DE 10 DE ABRIL DE 2015
(Projeto de lei nº 117/13, do Deputado Afonso Lobato – PV)
Declara de utilidade pública a entidade que
especifica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo
a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação
Valeparaibana de Ostomizados, com sede em Taubaté.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de abril de 2015
GERALDO ALCKMIN
Aloisio de Toledo César
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de abril de 2015
(Projeto de lei nº 117/13, do Deputado Afonso Lobato – PV)
Declara de utilidade pública a entidade que
especifica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo
a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação
Valeparaibana de Ostomizados, com sede em Taubaté.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de abril de 2015
GERALDO ALCKMIN
Aloisio de Toledo César
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de abril de 2015
