PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS- INFORMAÇÕES

LEGISLAÇÃO SOBRE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

6ª Seção - OUTROS TÓPICOS

6.2. Calendário Comemorativo

6.2.1. Legislação Ordinária e Atos Administrativos (União)

Lei nº 12.225, de 21/06/2010 - Institui o Dia Nacional do Sistema Braille.
Lei nº 11.605, de 05/12/2007 - Institui o Dia Nacional do Teste do Pezinho a ser Comemorado no dia 06 de junho de cada ano
Lei  nº 11.506, de 19/07/2007 - Institui a data de 16 de novembro como Dia Nacional do Ostomizados
Lei nº 11.304, de 11/05/2006 - Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado.
Lei nº 11.303, de 11/05/2006 - Dia Nacional de Conscientização sobre Esclerose Múltipla
Lei nº 11.133, de 14/01/2005 - Institui o dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência
Lei nº 10.456, de 13/05/2002 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma
Lei nº 10.242, de 19/06/2001 - Dia Nacional das APAEs

6.2.2. Legislação Ordinária e Atos Administrativos (Distrito Federal)

Lei nº 4.345, de 26/06/2009 - Institui o Dia do Para-atleta no âmbito do Distrito Federal.
Lei n. 3.956, de 26/01/2007 - Dia das Pessoas com Deficiência - Inclui evento no calendário comemorativo oficial do Distrito Federal.
Lei nº 3.545, de 11/01/2005 - Dia de Combate à Hanseníase no Distrito Federal - Institui o dia 6 de junho como o Dia de Combate à Hanseníase no Distrito Federal.
Lei nº 3.392, de 13/07/2004 - Dia de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla - Dispõe sobre a inclusão do “Dia de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla” no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal.
Lei nº 2.822, de 21/11/2001 - Semana de Prevenção de Acidentes no Distrito Federal - Institui a Semana de Prevenção de Acidentes do Distrito Federal.
Lei nº 2.556, de 15/06/2000 - Dia Distrital de Atenção à Saúde Mental - Institui o Dia Distrital de Atenção à Saúde Mental.
Lei nº 2.202, de 30/12/1998 - Dia de Luta da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais - Dispõe sobre a comemoração do Dia de Luta da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.