AVO- UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL

UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL

LEI Nº 15.779, DE 10 DE ABRIL DE 2015
(Projeto de lei nº 117/13, do Deputado Afonso Lobato – PV)
Declara de utilidade pública a entidade que
especifica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo
a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação
Valeparaibana de Ostomizados, com sede em Taubaté.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de abril de 2015
GERALDO ALCKMIN
Aloisio de Toledo César
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de abril de 2015

PROJETO MINHA IDENTIDADE-PALAVRA DO PRESIDENTE

MINHA IDENTIDADE DA AVO.

Na nossa constituição federal diz que ninguem é obrigado a associar a qualquer entidade, mas não diz que é proibido. A OSTOMIA E A DEFICIENCIA CONFORME LEI FEDERAL NÃO ESPECIFICA QUE SUA DEFICIENCIA SÓ É VALIDA PARA SUA CIDADE, ESTADO. A carteirinha da AVO tem validade nacional, pois especifica a deficiencia e que a ostomia é resguardada pela Lei Federal 5.296. ESTA É A GRANDE FINALIDADE DESTE DOCUMENTO, proteger os ostomizados de constrangimentos e exigir o respeito pela pessoa com deficiencia. QUANTO ÀS OUTRAS ASSOCIAÇÕES, SEUS PRESIDENTES DEVERIAM CADA QUAL TRABALHAR PARA QUE OS SEUS ASSOCIADOS FOSSEM PROTEGIDOS. Sabe, este projeto é pioneiro no Brasil e a AVO teve a ousadia de tomar a iniciativa, não impedindo que as demais tambem criem projetos para defesa das pessoas cokm ostomia. O QUE VEMOS É ASSOCIAÇÕES COBRANDO VALORES ABSURDOS POR UMA IDENTIFICAÇÃO, ONDE INIBEM OS OSTOMIZADOS MAIS CARENTES DE TER SEUS DIREITOS RESPEITADOS. pensando nestes, que temos e vemos o sucesso deste projeto.

Mario Romero.

Presidente da AVO

TRANSPORTE GRATUITO OSTOMIZADOS

AOS SENHORES VEREADORES DE TODAS AS CIDADES DO BRASIL.

POR FAVOR, EXERÇAM SUAS PRERROGATIVAS E FAÇAM PROJETO DE LEI QUE DE AOS OSTOMIZADDOS GRATUIDADE NO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL.

ESTE GESTO DE AMOR E RESPEITO TALVEZ NÃO LHE TRAGAM VOTOS, MAS TRARÁ O RESPEITO E GRATIDÃO DA SOCIEDADE OSTOMIZADA.

ESTE DEPOIMENTO É O RETRATO DO QUE PENSA O POVO BRASILEIRO.

A DOR DE UMA FILHA.

Minha mãe é ostomisada e urostomisada definitiva a mais de 12 anos, infelizmente a sociedade é desumana e alguém com o intestino e a bexiga ligados na barriga tem que implorar por um acento no ônibus e na maioria das vezes não consegue. Fico chateada com esta situação, pois tentamos o passe livre e o atendente disse a ela q não tinha direito. Algo tão simples pra facilitar a vida de quem precisa é negado em quanto isto milhões são roubados dos cofres públicos. Me desculpem o desabafo, mas é muito injusto.

Mario Romero.
Presidente da AVO

NOVA CARTEIRA OSTOMIZADO

NOVA CARTEIRA PROJETO
MINHA IDENTIDADE FASE 2

TOTALMENTE GRATUITA
VOCE RECEBE EM SUA RESIDENCIA.

IDENTIFICA A PESSOA OSTOMIZADA E GARANTE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA CONFORME LEI FEDERAL 5.296/2004 (CONTEMPLA A OSTOMIA COMO DEFICIENCIA).

Nota: A CARTEIRA ANTIGA CONTINUA VALENDO, NÁO SENDO NECESSARIO A TROCA.
QUEM QUIZER SUBSTITUIR DEVERA SER COBRADO CONFECCAO E CUSTOS DE POSTAGEM.
ESTE NOVO PROJETO FOI DESENVOLVIDO PARA ATENDER A UTILIZAÇAO TANTO NO BRASIL COMO NO EXTERIOR.

CONTATOS:
e-mail: ostomizadosvaleparaiba@hotmail.com
WhatsApp: 12 99747-1171
facebook: www.facebook.com/mario.romero.733

Mario Romero.
Presidente AVO

DEPOIMENTOS CARTEIRA OSTOMIZADO

DEPOIMENTOS SOBRE A UTILIDADE DA CARTEIRA DO OSTOMIZADO.

-Eu peguei a minha no ano passado ,e muito útil ,porque nós respeita quando estamos em filas especial,meu Deus sou ostomizada agora fevereiro vai fazer seis anos, quantas vezes eu vinha do médico dá quimioterapia as pessoas batia no meu ombro e falava linda aí não é seu lugar. Detalhe muitas vezes estava jogada no banco não tinha nem força pra responder minha irmã que explicava mais o povo não quer saber não agora com a carteirinha eu falo se estou aqui porque necessito está aqui daí mostro a carteirinha. Daí ficam quietos obrigada senhor Mario Romero ,por lutar por nós ostomizada agradeço muito

-Eu também passei a ser respeitada através dessa carteirinha, ela SÓ NÃO é necessária se ficar no quarto escondido ou não sair de casa.
Mas para ter vida normal e sair de casa eu preciso da carteirinha pois a sociedade não sabe o que é uma ostomia e nem que temos direitos.
#somospolemicos Mario Romero

-E com minha carteirinha da AVO tive excelente tratamento fora do Brasil. Fiquei impressionado com o grau de esclarecimento das pessoas com relação aos ostomizados. Tive prioridade em tudo, sem precisar explicar o que era ostomia. Tive até desconto em passeios.
Tendo em vista a possibilidade de utilização da carteirinha da AVO fora do Brasil, sugiro a seu Mário que amadureça a idéia de, no futuro, inserir na mesma algumas palavras na língua inglesa, facilitando a leitura mundo a fora.

Projeto Nota Fiscal Paulista- AVO-ASSOCIACAO VALEPARAIBANA DE OSTOMIZADOS

SEDE PROVISORIA AVO

Nossa Sede Administrativa provisoria em novo endereço, com mais espaço interno para poder melhor atender os ostomizados , familiares, amigos e representantes dos laboratorios.

Provisoria porque logo teremos nosso espaço proprio em funcao da solicitacao feita ao Sr. Prefeito, com grandes possibilidades de aprovacao .

NOSSO ENDERECO:  RUA CORONEL JORDAO, 275  SALA 1 - CENTRO- TAUBATE-SP- CEP: 12010-060
FONES: 12  3631-1995 / 3424-3251  /  9747-1171

REUNIAO AVO -UNITAU E SECRETARIADA SAUDE DE TAUBATE

Prof. Dr. José Felício Goussain Murade (Pró-reitor, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DA UNITAU), Prof. Dr. Eduardo Hidenori Enari (FAPETI -Fundação de Apoio, Pesquisa Tecnologia e Inovação - UNITAU), Secretária de Saúde de Taubaté, Dra. Aldinéia Martins, Mario Romero - Presidente da AVO e Cintia Cristiane Monteiro, Psicóloga.

APRESENTACAO PROJETO CANCER COLORRETAL

Encontro ocorrido hoje, dia 05 de Março as 15 horas na Secretaria da Saude de Taubate, onde apresentamos nosso projeto. Sendo de fundamental importancia os avanços conquistados, onde a UNITAU e SECRETARIA DA SAUDE , em parceria com a AVO delinearam diretrizes para informar e orientar a populacao de Taubate e REgiao  sobre a importancia dA prevencao atraves de uma qualidade de vida saudavel  aos jovens, com alimentacao balanceada etc...

Quero agradecer a dedicacao  da Psicologa Dra. Cintia Monteiro, dos Professores  Dr. Jose Felicio ( Pró-Reitor da UNITAU )  ao Prof. Dr. Eduardo (FAPETI- UNITAU)  e da Dra. Aldineia ( Secretaria da Saude de Taubate)

Deste encontro foram confirmados a CAPACITACAO  EM OSTOMIA das Enfermeiras do Municipio e de alguns municipios da nossa regiao Metropolitana do Vale do Paraiba, e da parceria AVO-UNITAU  nos futuros projetos, inclusive ja com participacao no Projeto UNITAU NA PRAÇA.

Foi agendado nova reuniao para o dia 14 de março.

Mario Romero-Presidente da AVO

Secretario do COMDEF

CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DIREITOS DEFICIENTES DE TAUBATE

a

REUNIAO SECRETARIA DA SAUDE DE TAUBATE E AVO.

APRESENTACAO PROJETO PREVENCAO CANCER COLORRETAL

Dra. Amanda(Nutricionista AVO) Mario (Presidente AVO) Dra. Aldineia (Secretaria da Saude de Taubate) e a Dra. Cintia(Psicologa da AVO)


Reuniao ocorrida hoje dia 19 de Fevereiro de 2013 para apresentacao do primeiro projeto de Prevencao Câncer Colorretal  elaborado pela AVO.
A principio a Dra. Edineia apresentou resistencia em dar continuidade a este projeto, principalmente pela falta de estrutura do municipio em poder atender os pedidos de exames de colonoscopia, que com certeza aumentara muito, apos o projeto estar nas ruas da cidade, pois a populacao sabendo dos riscos deste cancer com certeza procurarao agendar este exame.
Mas, com os argumentos apresentados pela Equipe AVO, a Dra Aldineia  solicitou a presenca do Dr. Joao Ebran que mostrou toda a dificuldade estrutural do municipio (saude esta muito doente) mas com previsao de normalidade num futuro proximo, entao , a Dra. Aldineia se prontificou a apoiar integralmente nosso projeto.
O presidente apresentou a Dra. Aldineia graficos estatisticos onde mostra com clareza a incidencia de cancer de intestino na populacao de faixa etaria dos 40 aos 70 anos , mais uma agravante para que nosso projeto fosse aceito.
Debatemos a necessidade de capacitar enfermeiras para atendimento dos ostomizados nas suas intercorrencias( hoje nao existe uma enfermeira Estomaterapeuta para nos atender), entao a Dra. Aldineia tambem se prontificou a resolver este problema, solicitando uma reuniao em 15 dias com o Dr. Prof. Felicio (UNITAU) com a Dra. Angela Boccara (UNITAU) e com a equipe AVO.
No resumo, nossa reuniao foi muito proveitosa e vitoriosa, pois nossa preocupacao é com a populacao sem informacao, com alimentacao descontrolada e com cuidados com a saude.
Como primeiro projeto, e sendo muito elogiado pela Dra. Aldineia, quero aqui agradecer a Dra. Amanda e a DRa. Cintia, pela dedicacao e empenho para que atingissemos nossos objetivos.

Mario Romero
Presidente da AVO
19 de Fevereiro de 2013. 

LEI 12.738 DE 30 NOVEMBRO DE 2012- PLANOS DE SAUDE

LEI 12.738 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012

PLANOS E BOLSAS DE OSTOMIA

“Art. 10-B. Cabe às operadoras dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, ou mediante reem...bolso, fornecer bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, para uso hospitalar, ambulatorial ou domiciliar, vedada a limitação de prazo, valor máximo e quantidade.”

Esta lei, na ótica do ostomizado, introduz duvidas profundas pois, como está delineado, nao especifica detalhes fundamentais para que possamos ter segurança na sua composiçao como segue:
1- QUALIDADE: uma determinante para a qualidade de vida e auto-estima do ostomizado;
Vejam bem, um exemplo simples e que será constante no dia a dia:
Um cidadao ostomizado que paga mensalmente um plano simples, no valor de R$ 200,00 e que agora terá direito de receber suas bolsas pelo plano de saude, ou uma pessoa que passou pelo processo da ostomia. O plano, conforme a lei, deverá fornecer seus materiais de ostomia, que no atual sistema SUS seriam de 10 a 15 bolsas mensais de otima qualidade.
O plano de saude, somente com o fornecimento de bolsas , desembolsará um valor maior que os R$ 200,00. Voce acredita que este mesmo plano irá fornecer material de qualidade ao segurado? Claro que nao. O plano vai fornecer bolsas de qualidade inferior e estará cumprindo a lei .

2- REEMBOLSO: uma armadilha montada nesta lei, pois prejudicará o ostomizado de poder aquisitivo baixo que, terá, como se entende, arcar com as despesas na aquisicao dos seus materiais e depois solicitar o reembolso por parte dos planos, que com certeza demorará muito tempo para acontecer, estarao cumprindo a lei .

3- OSTOMIZADO COMO NOVO SEGURADO NUM PLANO: com certeza nao serao aceitos.

Sei que existem dezenas de duvidas com relacao a esta lei, que foi aprovada muito rapidamente pois muitos interesses estao em jogo, e nós, representantes dos ostomizados deste imenso Brasil, devemos nos mobilizar , nos unir, e buscar atraves de um encontro nacional , caminhos que nao prejudiquem nossos irmaos ostomizados.

Procurem sua Associacao, se filiem, pois temos departamentos juridicos competentes que estarao aptos a esclarecer e orientar dentro dos parametros legais.

Estive lendo o Sanitarista Mario Scheffer, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), onde apresentou tema e dissertacao de mestrado sob o tema OS PLANOS DE SAUDE NOS TRIBUNAIS, e isso acontecerá conosco, se nao atenderem a este chamado de MOBILIZACAO NACIONAL contra esta lei vaga e cruel aos ostomizados com planos de saude.

SOLICITAMOS A URGENTE REGULAMENTACAO DESTA LEI

Mario Romero
Diretor Presidente da AVO
Secretario do COMDEF - Conselho Municipal Defesa Direitos Pessoa com Deficiencia de Taubate.
Email: ostomizadosvaleparaiba@hotmail.com

LEI 12.738 - PLANOS DE SAUDE X OSTOMIZADOS

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

 Título

Lei nº 12.738, de 30 de novembro de 2012

Data

30/11/2012

Ementa

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, PARA TORNAR OBRIGATORIO O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA E UROSTOMIA, DE COLETOR DE URINA E DE SONDA VESICAL PELOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:lei:2012-11-30;12738

Mais detalhes

Senado Federal ( text/html )

ESTA LEI É MUITO PREOCUPANTE , PRECISAMOS DEBATER COM OS RESPONSAVEIS PELOS PLANOS DE SAUDE, COM O MINISTERIO DA SAUDE, COM OS REPRESENTANTES DOS OSTOMIZADOS DE TODO O BRASIL, A REGULAMENTACAO DESTA LEI, ONDE A QUALIDADE DE VIDA, A AUTO-ESTIMA, A QUALIDADE DOS MATERIAIS , QUANTIDADE E FREQUENCIA DE DISTRIBUICAO, SEJAM  COMPATIVEIS COM AS NECESSIDADES DOS OSTOMIZADOS.

A  AVO  REPUDIA QUALQUER ATITUDE QUE VENHA PREJUDICAR OS OSTOMIZADOS, ESTAMOS ATENTOS.

Mario Romero

Presidente da AVO

ELEIÇÕES MUNICIPAIS- PROPOSTAS ABRASO

PROPOSTAS  DIRIGIDAS AOS CANDIDATOS 

1-  CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENCAO À PESSOA OSTOMIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, ELABORAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS POLITICAS PUBLICAS DE REABILITACAO DIRIGIDAS ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, CUMPRINDO O QUE DETERMINA A PORTARIA SAS/MS No. 400 DO MINISTERIO DA SAUDE PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, EM 18/11/2009.

a)  INCLUSAO DE CAPACITACAO E SENSIBILIZACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE, COMO TAMBEM PROJETOS EDUCACIONAIS E SOCIIAIS ESPECIFICOS PARA ESTE SEGMENTO DA POPULACAO.

b) INCLUSAO DE CAMPANHA DE PREVENCAO DO CÂNCER DE INTESTINO.

c) INCLUSAO DE ESTUDOS, PESQUISAS VISANDO COMBATER A INCIDENCIA DA OSTOMIA.

2- PREVISAO LEGAL DE PERCENTUAL DO ORÇAMENTO DESTINADO A PROJETOS DE REABILITACAO DA PESSOA OSTOMIZADA E AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENCAO À  PESSOA OSTOMIZADA.

3- GARANTIR O PASSE LIVRE MUNICIPAL

4- RECONHECER A DECLARACAO DOS DIREITOS DOS OSTOMIZADOS

5- VIABILIZAR ADAPTACOES DOS BANHEIROS PUBLICOS PARA O USO DE PESSOAS OSTOMIZADAS.

filiado a ABRASO

VISITEM O SITE  www.abraso.org.br

PL7177/2002 COM SUBSTITUTIVOS É BOM?

Uma deputada do PC do B/RJ, hoje ex-deputada, apresentou um projeto de lei que levou o numerop 7177 e que obrigava os convenios e seguros de saude a fornecerem bolsas coletoras para os colostomizados, porém uma comissão não aceitou e ficou arquivado. Neste ano o deputado federal Evandro Milhomem, PC do B/AMAPÁ, desarquivou o PL e colocou em pauta sendo aprovado pela CCJ e também por outras comissões, depois votado em plenario e aprovado. O projeto no Senado recebeu algumas alterações e voltou para a Camara para nova avaliação e votação em plenario. Em sendo aprovado os convenios terão obrigatoriedade de fornecerem bolsas de colostomia, ielostomia, urostomia, enfim todo o material necessario para os ostomizados caso receba sanção presidencial. Daí para frente caberá a ANSS = Agencia Nacional de Saude Suplementar regulamentar a lei para ser validado na pratica.
Como ainda, segundo relatorio que recebemos da assessoria da deputada federal Mara Gabrilli, a Camara ainda não votou o PL7177/2002, temos pela frente uma serie de perguntas sem resposta na hipotese de ser aprovado e na hipotese de não ser aprovado.
O jornal Folha de S.Paulo, no seu caderno de Cotidiano, datado de 23 de maio deste ano publicou duas paginas com o titulo de GUIA DO CONVENIO mas nada disse sobre ostomia nem ostomizados,apenas sobre convenio de saude. Coincidencia? Ou a Folha de S.Paulo sabe da tramitação do PL7177/2002.
E os ostomizados, interessados primordiais, estarão cientes do PL7177/2002? É claro que todos os laboratorios tanto de bolsas coletoras, como de curativos e outros estão mais do que cientes.
Como se trata de um PL que envolve uma grande coletividade especialmente no nosso Estado de São Paulo seria muito bom se cada um deles tomasse conhecimento do que está sendo pautado para votação definitiva na Camara dos Deputados, afinal os eleitores dessa lei são legitimos representantes do povo brasileiro, tanto de gente sã quanto de ostomizados e naturalmente, dentro de suas honestidades, quererão saber se os ostomizados são favoraveis ou não.
De nossa parte omito quaisquer discussão em torno dos fornecedores, popularmente chamados de laboratorios, dos convenios de saude, porque a unica classe que nos interessa é a classe dos consumidores de bolsas coletoras, ou seja ostomizados.
Nos diriamos, estudem e forneçam as suas opiniões.

PL7177/2002 COM SUBSTITUTIVOS É BOM?

Uma deputada do PC do B/RJ, hoje ex-deputada, apresentou um projeto de lei que levou o numerop 7177 e que obrigava os convenios e seguros de saude a fornecerem bolsas coletoras para os colostomizados, porém uma comissão não aceitou e ficou arquivado. Neste ano o deputado federal Evandro Milhomem, PC do B/AMAPÁ, desarquivou o PL e colocou em pauta sendo aprovado pela CCJ e também por outras comissões, depois votado em plenario e aprovado. O projeto no Senado recebeu algumas alterações e voltou para a Camara para nova avaliação e votação em plenario. Em sendo aprovado os convenios terão obrigatoriedade de fornecerem bolsas de colostomia, ielostomia, urostomia, enfim todo o material necessario para os ostomizados caso receba sanção presidencial. Daí para frente caberá a ANSS = Agencia Nacional de Saude Suplementar regulamentar a lei para ser validado na pratica.
Como ainda, segundo relatorio que recebemos da assessoria da deputada federal Mara Gabrilli, a Camara ainda não votou o PL7177/2002, temos pela frente uma serie de perguntas sem resposta na hipotese de ser aprovado e na hipotese de não ser aprovado.
O jornal Folha de S.Paulo, no seu caderno de Cotidiano, datado de 23 de maio deste ano publicou duas paginas com o titulo de GUIA DO CONVENIO mas nada disse sobre ostomia nem ostomizados,apenas sobre convenio de saude. Coincidencia? Ou a Folha de S.Paulo sabe da tramitação do PL7177/2002.
E os ostomizados, interessados primordiais, estarão cientes do PL7177/2002? É claro que todos os laboratorios tanto de bolsas coletoras, como de curativos e outros estão mais do que cientes.
Como se trata de um PL que envolve uma grande coletividade especialmente no nosso Estado de São Paulo seria muito bom se cada um deles tomasse conhecimento do que está sendo pautado para votação definitiva na Camara dos Deputados, afinal os eleitores dessa lei são legitimos representantes do povo brasileiro, tanto de gente sã quanto de ostomizados e naturalmente, dentro de suas honestidades, quererão saber se os ostomizados são favoraveis ou não.
De nossa parte omito quaisquer discussão em torno dos fornecedores, popularmente chamados de laboratorios, dos convenios de saude, porque a unica classe que nos interessa é a classe dos consumidores de bolsas coletoras, ou seja ostomizados.
Nos diriamos, estudem e forneçam as suas opiniões.